Suponha-se que, em certo órgão da administração pública federal, a decisão de determinado processo…

Question

Suponha-se que, em certo órgão da administração pública federal, a decisão de determinado processo administrativo exija a participação de mais de três órgãos. Nessa situação, sendo justificável pela relevância da matéria, a decisão administrativa poderá ser tomada mediante decisão coordenada, o que

Accepted Answer

não excluirá a responsabilidade originária de cada órgão ou autoridade envolvida.

Answer

excluirá a responsabilidade originária de cada órgão, se o processo administrativo for licitatório.

Answer

não excluirá a responsabilidade originária de cada órgão, se o processo administrativo for relacionado ao poder sancionador.

Answer

não excluirá a responsabilidade originária de cada órgão, se o processo administrativo for licitatório.

Answer

excluirá a responsabilidade originária de cada órgão, se o processo administrativo sancionador.

Questão de Direito AdministrativoProcesso Administrativo (Lei 9.784/99)

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