Questão de Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2026
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3847810
A Constituição Federal de 1988 é um marco aos direitos dos cidadãos brasileiros, por garantir liberdades civis e deveres do Estado. O art. 194 da citada Lei trata da Seguridade Social, compreendida como um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade.
Determina a Constituição (art.195) que o financiamento da Seguridade Social se dá mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e de contribuições sociais,
Determina a Constituição (art.195) que o financiamento da Seguridade Social se dá mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e de contribuições sociais,
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Gabarito: Alternativa E.