Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
- Banca:
- BRB
- Órgão:
- Prefeitura de Borda da Mata - MG
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2111261
É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral
e do poder público assegurar, a efetivação dos direitos
referentes, dentre outras:
e do poder público assegurar, a efetivação dos direitos
referentes, dentre outras: