Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Marque a alternativa que se enquadra como obrigação dos pais e/ou responsáveis se tratando de crianças e adolescentes.

Matricular filhos ou pupilos em agremiações estudantis

Matricular filhos ou pupilos em clubes de leituras

Matricular filhos ou pupilos na rede regular de ensino

Matricular filhos ou pupilos na escola de ensino

Matricular filhos ou pupilos na escola bíblica

Mais questões de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Considerando o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade, no ambiente escolar, a alternativa que caracteriza o desrespeito aos direitos…

CONSULPAM · Prefeitura de Itapoá - SC · 2025

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8069/90) prevê que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento…

UFCG · UFCG · 2019

De acordo com o Art. 53. Da Lei nº 8.069/90 – ECA, A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa,…

EDUCA · Prefeitura de Pedras de Fogo - PB · 2025

Segundo o ECA, o Ensino Fundamental deve ser

CETRO · Prefeitura de Campinas - SP · 2012

Nesses 35 anos de vigência, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) adquiriu forças como uma das legislações mais avançada no ordenamento…