Gabarito: Alternativa B.
De acordo com seu sistema tributário, ao Distrito Federal compete
FCC · Câmara Legislativa do Distrito Federal · 2018
Os recursos federais transferidos aos estados, ao DF e aos municípios somente serão considerados para efeito do limite mínimo de aplicação no…
CESPE / CEBRASPE · 2011
A respeito de orçamento público, julgue os itens a seguir. I O princípio de orçamento público, consagrado na CF/1988, segundo o qual, é vedada a…
CESPE / CEBRASPE · 2022
Embora ainda não tenha ocorrido até o presente momento reconhecimento definitivo da constitucionalidade da contribuição provisória sobre movimentação…
CESPE / CEBRASPE · 2007
Considere que o Governador tenha encaminhado à Assembleia Legislativa projeto de lei para instituição de taxa a ser cobrada de usuários de serviços…
FCC · SPPREV · 2019
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