Considerando o instituto da desconsideração de personali- dade jurídica, é correto afirmar que o Código Civil

Question

Accepted Answer

admite a possibilidade de aplicação do instituto nas hipóteses de desvio de finalidade ou confusão patrimonial.

Answer

adota a teoria maior da desconsideração da personalidade jurídica, admitindo-a sempre que o credor encontrar obstáculo para o ressarcimento.

Answer

não admite a aplicação do instituto na hipótese de desvio de finalidade, mas a autoriza em caso de confusão patrimonial.

Answer

não admite a aplicação do instituto na hipótese de confusão patrimonial, mas a autoriza em caso de desvio de finalidade.

Answer

admite a possibilidade de aplicação do instituto quando houver abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social.

Questão de Direito CivilPessoa Jurídica

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