Em relação ao estado de sítio, assinale a opção correta.

Question

Accepted Answer

O estado de sítio decretado em razão da declaração de guerra poderá vigorar pelo tempo que perdurar o conflito.

Answer

A decretação do estado de sítio em face de comoção grave de repercussão nacional não poderá limitar a livre circulação dos cidadãos no território nacional.

Answer

O estado de sítio decretado em razão de grave comoção terá prazo não superior a trinta dias, prorrogável uma única vez, pelo mesmo período.

Answer

As restrições impostas pela decretação de estado de sítio abrangem a difusão de pronunciamento de parlamentares realizado nas respectivas casas legislativas.

Answer

A decretação do estado de sítio depende de autorização do Conselho da República e do Conselho da Defesa Nacional.

Questão de Direito ConstitucionalDefesa do Estado e das Instituições Democráticas

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