Gabarito: Alternativa C.
A CF estabelece algumas limitações de forma e de conteúdo ao poder de reforma. Assim, no caso narrado, para que a modificação pretendida seja votada…
CESPE / CEBRASPE · 2009
No que se refere à classificação da Constituição de 1988, julgue o item abaixo. A Assembleia Nacional Constituinte de 1987/1988 foi convocada por…
CESPE / CEBRASPE · 2013
A Constituição da República Federativa do Brasil pode ser emendada mediante proposta de:
IDECAN · Prefeitura de Natal - RN · 2016
Julgue o item a seguir, a respeito das normas constitucionais de eficácia plena, contida e limitada. Sabendo-se que o art. 5.º, inciso XIII, da CF…
CESPE / CEBRASPE · 2021
A previsão constitucional de regras diferenciadas de aposentadoria para quem exerça atividades sob condições especiais que prejudiquem a sua saúde ou…
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