Acerca da regulação estatal de serviços públicos, julgue o item subsequente.
A atuação das agências reguladoras de serviços públicos se
restringe às empresas privatizadas, uma vez que as empresas
estatais já têm agentes estatais em suas equipes.
Gabarito: ERRADO.
Determinado órgão público celebrou um contrato de parceria público-privada no qual constaram as seguintes cláusulas: primeira, que o valor do…
VUNESP · 2025
Tem por objetivo informar o usuário sobre os serviços prestados pelo órgão ou entidade, as formas de acesso a esses serviços e seus compromissos e…
Instituto UniFil · 2026
Texto associado Com relação à Lei de Concessões e à lei que dispõe acerca da ligação de efluentes à rede pública de esgotamento sanitário, julgue os…
CESPE / CEBRASPE · EMBASA · 2010
A propósito dos meios alternativos de solução de controvérsias em matéria de concessão de serviços públicos, a Administração Pública
FCC · 2024
No que concerne às regras acerca da organização do poder público e à delegação de serviços públicos, julgue o item subsequente. Na concessão de…
CESPE / CEBRASPE · TCE-PE · 2017
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