Questão de Direito AdministrativoAtos Administrativos
- Banca:
- Instituto Access
- Ano:
- 2026
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3873654
Considerando a finalidade dos expedientes oficiais, assinale a alternativa correta.
Lei municipal instituiu programa de incentivo fiscal, autorizando a concessão de regime especial com redução de alíquota de ISS para empresas do…
FURB · 2025
Um gestor público, no exercício de sua competência disciplinar, aplicou sanção severa a servidor subordinado por infração de menor gravidade, sem…
Instituto Access · 2026
Considerando a conformação jurídica dos atos administrativos no direito brasileiro, julgue os itens a seguir. Atos vinculados jamais podem ser…
CESPE / CEBRASPE · SEPLAG-DF · 2009
Em relação aos atos administrativos, qual dos seguintes elementos NÃO é considerado essencial para sua validade?
TJ-PI · 2024
O resultado operado pelo ato administrativo, tal como a modificação, criação ou extinção de direitos, corresponde ao conceito de
Gabarito: Alternativa B.
VUNESP · 2018
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