Questão de Direito PenalIlicitude e Culpabilidade
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- TC-DF
- Ano:
- 2021
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q1699508
No tocante à disciplina do direito penal, julgue o item a seguir.
Incidindo o agente em erro sobre a proibição de sua conduta pelo ordenamento jurídico, sem consciência da ilicitude, seu comportamento estará isento de pena, em razão de uma excludente de punibilidade.Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.