Questão de Direito Processual PenalDireito Processual Penal (aspectos gerais)
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- ABIN
- Ano:
- 2018
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q874393
No que se refere aos tipos penais, julgue o próximo item.
Situação hipotética: Durante uma inundação, Abel interrompeu dolosamente o serviço telefônico da região. Assertiva: Nessa situação, Abel responderá por crime previsto na Lei de Interceptação Telefônica, com a circunstância agravante de tê-lo praticado durante calamidade pública.
Situação hipotética: Durante uma inundação, Abel interrompeu dolosamente o serviço telefônico da região. Assertiva: Nessa situação, Abel responderá por crime previsto na Lei de Interceptação Telefônica, com a circunstância agravante de tê-lo praticado durante calamidade pública.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.