Quirino, eleito Presidente da República para o mandato compreendido entre janeiro de 2018 e dezembro de 2021,…

Question

Quirino, eleito Presidente da República para o mandato compreendido entre janeiro de 2018 e dezembro de 2021, renuncia ao cargo um ano após tê-lo assumido.
Assume-o o Vice-Presidente, o qual, no entanto, é alcançado por processo de impeachment, concluído em fevereiro de 2020.
Ante tal situação, consideradas as regras constitucionais atualmente vigentes,

Accepted Answer

competirá ao Congresso Nacional a eleição do Presidente e do Vice-Presidente, a qual deverá ser realizada no prazo de 30 dias contados da última vacância, sendo certo que o eleito completará o restante do mandato que se encontrava em curso.

Answer

deverão ser convocadas eleições gerais, no prazo de 90 dias contados da última vacância, sendo certo que os eleitos permanecerão no exercício dos cargos de Presidente e de Vice-Presidente até dezembro de 2021.

Answer

assumirá a Presidência da República o Presidente da Câmara dos Deputados, o qual permanecerá no exercício respectivo até o término dos mandatos originais.

Answer

deverão ser convocadas eleições gerais, no prazo de 30 dias contados da última vacância, sendo certo que os eleitos iniciarão, a partir da posse, mandato de quatro anos.

Answer

assumirá a Presidência da República o Presidente do Congresso Nacional, o qual permanecerá no exercício respectivo até o término dos mandatos originais.

Questão de Direito ConstitucionalPoder Executivo

Mais questões de Direito Constitucional

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento