Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Crimes e Infrações Administrativas do ECA
- Banca:
- IDCAP
- Órgão:
- Prefeitura de Barra do Rocha - BA
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3312411
Em consonância com o Estatuto da Criança e do
Adolescente é proibida a venda à criança ou ao
adolescente de:
I. Bilhetes lotéricos e equivalentes. II. Produtos cujos componentes possam causar
dependência física ou psíquica ainda que por utilização
indevida. III. Fogos de estampido e de artifício, incluindo aqueles
que pelo seu reduzido potencial sejam incapazes de
provocar qualquer dano físico em caso de utilização
indevida.
É CORRETO o que se afirma em:
Adolescente é proibida a venda à criança ou ao
adolescente de:
I. Bilhetes lotéricos e equivalentes. II. Produtos cujos componentes possam causar
dependência física ou psíquica ainda que por utilização
indevida. III. Fogos de estampido e de artifício, incluindo aqueles
que pelo seu reduzido potencial sejam incapazes de
provocar qualquer dano físico em caso de utilização
indevida.
É CORRETO o que se afirma em: