De acordo com a Lei n o 8.069/1990, art. 53, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao…

Question

De acordo com a Lei n o 8.069/1990, art. 53, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes, entre outros,

Accepted Answer

direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.

Answer

ensino escolar que priorize competências avaliadas externamente.

Answer

participação em grêmios estudantis avaliada conforme idade e maturidade.

Answer

matrícula de irmãos no mesmo turno oferecida conforme viabilidade da escola.

Answer

formação para o trabalho considerada prioridade nas etapas finais da educação básica.

Questão de PedagogiaLegislação da Educação, Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações

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