O empregado acidentado no trabalho goza da estabilidade provisória, por período de 12 meses após a cessação…

Question

O empregado acidentado no trabalho goza da estabilidade provisória, por período de 12 meses após a cessação do auxílio-doença acidentário,

Accepted Answer

inclusive nos casos de contratação por prazo determinado.

Answer

desde que seu contrato seja por prazo indeterminado.

Answer

salvo se cometer falta grave devidamente apurada pela Justiça do Trabalho, em demanda especialmente destinada a esta finalidade.

Answer

salvo a existência de renúncia expressa, devidamente homologada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Answer

e não se aplica às hipóteses de doenças ocupacionais.

Questão de Direito do TrabalhoEstabilidade e garantias provisórias no emprego, Questões essenciais relativas aos contratos de emprego