Gabarito: Alternativa C.
Sobre a licitação para a concessão de serviço público, assinale a alternativa CORRETA.
CONSULPAM · 2025
Com base na Lei n.º 13.303/2016, que estabelece o Estatuto Jurídico das Empresas Públicas e das Sociedades de Economia Mista, julgue o item seguinte.…
CESPE / CEBRASPE · TBG · 2023
De acordo com a redação expressa da Lei 14.133/2021, NÃO poderão disputar licitação ou participar da execução de contrato, direta ou indiretamente:…
FAFIPA · 2025
No que se refere à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021 julgue o item seguinte. Serão desclassificadas as propostas que…
Quadrix · 2025
Considerando o disposto na Lei n.º 8.666/1993 (Lei de Licitações e Contratos), julgue os seguintes itens. I Embora tenha sido editada pela União, a…
CESPE / CEBRASPE · TJ-RJ · 2021
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