Gabarito: Alternativa C.
Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe processar e julgar, originariamente,
FCC · TRT - 2ª REGIÃO (SP) · 2008
No tocante ao Tribunal Superior do Trabalho,
FCC · TRT - 12ª Região (SC) · 2010
De acordo com o expresso na Constituição Federal, as Turmas Recursais
VUNESP · 2023
A Justiça Eleitoral é órgão especializado do Poder Judiciário brasileiro, com atribuições jurisdicionais e administrativas relacionadas ao processo…
CFP · Banca própria · 2026
Considere as seguintes situações à luz da Constituição Federal e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: I. ação de reintegração de posse movida…
FCC · TRT - 23ª REGIÃO (MT) · 2015
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
