Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

Banca:: FCC
Órgão:: TRT - 9ª REGIÃO (PR)
Ano:: 2013
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q299676

Manoel, autor de importante obra literária, veio a falecer no ano de 2012. Nos termos da Constituição Federal, ao autor, pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de sua obra. Com o falecimento do autor, no caso, Manoel, tal direito

Atransmite-se aos herdeiros pelo tempo fixado na legislação vigente.Btransmite-se apenas ao cônjuge sobrevivente.Ctransmite-se aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar.Dtransmite-se aos herdeiros eternamente.Enão se transmite, isto é, extingue-se com o falecimento do autor.

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Gabarito: Alternativa C.

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