Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

A respeito dos crimes militares em tempo de paz, julgue o item subsequente. Comete crime propriamente militar o cidadão alistado para o serviço…

CESPE / CEBRASPE · STM · 2018

O crime de tráfico de influência praticado por militar reformado que se utiliza de antiga posição hierárquica para obter vantagens junto a oficiais…

CFP · 2026

Quando o Código Penal Militar (CPM) usa a expressão “o juiz pode considerar a infração como disciplinar”, em determinadas sanções de crimes, como nos…

FGV · TJ-SC · 2024

O crime de desobediência a decisão judicial no CPM (art. 342) pune o militar que desobedece a decisão judicial sobre perda ou suspensão de função ou…

CFP · PMAL · 2026

O crime de lesão corporal seguida de morte praticado por militar em serviço é crime preterdoloso, de competência da Justiça Militar.