Gabarito: Alternativa A.
Para formação do nexo de causalidade, no sistema legal brasileiro, a superveniência de causa relativamente independente
FCC · 2009
Após a observância do contraditório e da ampla defesa, como consectários do devido processo legal, Lucas foi condenado, em sentença transitada em…
FGV · 2025
Após uma discussão em um bar, Pedro decide matar Roberto. Para tanto, dirige-se até sua residência onde arma-se de um revólver. Ato contínuo, retorna…
FCC · 2017
“Quando a ação dirigida à realização de um tipo penal não pode, por razões objetivo-reais ou jurídicas, alcançar a consumação, quer devido à…
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Os trabalhadores urbanos e rurais possuem diversos direitos previstos constitucionalmente. Nos termos da Constituição Federal, é garantida a proteção…
OBJETIVA · 2023
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