Tatiana, proprietária de um pequeno estabelecimento comercial, utiliza, dolosamente e em proveito próprio, no…

Question

Tatiana, proprietária de um pequeno estabelecimento comercial, utiliza, dolosamente e em proveito próprio, no exercício de sua atividade comercial, mercadorias proibidas pela lei brasileira, tendo conhecimento de que elas foram importadas ao território pátrio por meios clandestinos. Registre-se que os referidos bens não possuem qualquer relação com as proibições descritas na Lei de Drogas e no Estatuto do Desarmamento.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Tatiana:

Accepted Answer

responderá pelo crime de contrabando;

Answer

não responderá por qualquer crime, pois as mercadorias proibidas não estão expostas à venda no estabelecimento comercial;

Answer

não responderá por qualquer crime, por não ter sido a responsável pela importação das mercadorias proibidas;

Answer

responderá pelo crime de facilitação de contrabando;

Answer

responderá pelo crime de descaminho.

Questão de Direito PenalCrimes contra a Administração Pública

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