Sobre as disposições constitucionais relativas ao meio
ambiente, assinale a alternativa incorreta.

Question

Sobre as disposições constitucionais relativas ao meio ambiente, assinale a alternativa incorreta.

Accepted Answer

Consideram-se cruéis quaisquer práticas desportivas que utilizem animais, mesmo que sejam manifestações culturais integrantes do patrimônio cultural brasileiro.

Answer

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado,
bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de
vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de
defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

Answer

Incumbe ao Poder Público promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.

Answer

As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio
ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a
sanções penais e administrativas, independentemente da
obrigação de reparar os danos causados.

Answer

Incumbe ao Poder Público preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético.

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