Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Processo de Execução
- Banca:
- INSTITUTO AOCP
- Órgão:
- SANESUL
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3536708
Maria, credora em um processo de execução,
solicitou ao juiz a decretação de indisponibilidade
de bens do devedor José por meio do sistema
Central Nacional de Indisponibilidade de Bens
(CNIB). O juiz, com base no seu poder geral de
cautela, determinou a busca e a decretação de
indisponibilidade dos bens de José. No entanto,
José argumentou que essa medida não poderia
ser adotada sem antes esgotar os meios
executivos típicos. Considerando o Código de
Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) e a
jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é
correto afirmar que
solicitou ao juiz a decretação de indisponibilidade
de bens do devedor José por meio do sistema
Central Nacional de Indisponibilidade de Bens
(CNIB). O juiz, com base no seu poder geral de
cautela, determinou a busca e a decretação de
indisponibilidade dos bens de José. No entanto,
José argumentou que essa medida não poderia
ser adotada sem antes esgotar os meios
executivos típicos. Considerando o Código de
Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) e a
jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é
correto afirmar que