Gabarito: Alternativa C.
O ideal preconizado na Constituição Federal de 1988 é o de instituir um Estado Democrático de Direito, cujo ponto de equilíbrio são os direitos…
FCC · DPE-RS · 2011
Como forma de Estado, a Federação destaca-se pela perda da soberania dos estados federados em favor de um poder central, mantendo-se, no entanto,…
CESPE / CEBRASPE · 2010
O instituto jurídico do asilo político tem natureza infraconstitucional e está positivado, com exclusividade e especialidade, em legislação ordinária.
CESPE / CEBRASPE · 2009
Com base no disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e em seus princípios e normas, julgue o item a seguir. No sistema presidencialista, o…
CESPE / CEBRASPE · Polícia Federal · 2025
Considerando-se a diferença entre os fundamentos e os objetivos da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que a dignidade da pessoa humana…
CESPE / CEBRASPE · 2012
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