Questão de Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984Classificação do Condenado

Considerando a Lei de Execução Penal e a jurisprudência dos tribunais superiores sobre a remição, é correto afirmar:

FCC · DPE-PR · 2017

Assinale a opção correta, conforme a jurisprudência do STJ acerca da execução da pena.

CESPE / CEBRASPE · MPE-TO · 2022

Se um preso condenado a pena privativa de liberdade for surpreendido logo após obter aparelho telefônico celular que lhe permita, de dentro da…

CESPE / CEBRASPE · DPE-PA · 2022

Considerando que o cumprimento de pena deve ser pautado pela individualização da respectiva execução, bem como objetivar a integração social do…

IADES · SEAP-GO · 2019

Acerca do trabalho do condenado e da remição, assinale a opção correta segundo a LEP e o entendimento do STJ.