Gabarito: Alternativa E.
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Conhecer o CFP ProUma pessoa presa em regime fechado, definitivamente condenada, prestou 300 dias de trabalho prisional intra muros, bem como, simultaneamente, teve…
FCC · DPE-RS · 2014
Sobre o benefício da remição, disciplinado pelos artigos 126 a 130 da Lei de Execução Penal e que permite o desconto do tempo de pena privativa de…
VUNESP · MPE-SP · 2015
Assinale a opção correta, conforme a jurisprudência do STJ acerca da execução da pena.
CESPE / CEBRASPE · MPE-TO · 2022
Se um preso condenado a pena privativa de liberdade for surpreendido logo após obter aparelho telefônico celular que lhe permita, de dentro da…
CESPE / CEBRASPE · DPE-PA · 2022
Considerando que o cumprimento de pena deve ser pautado pela individualização da respectiva execução, bem como objetivar a integração social do…
IADES · SEAP-GO · 2019
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