Questão de Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2015
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q588014
É vedado ao membro do MP I receber valores relativos a custas processuais. II exercer o comércio como quotista. III exercer função pública de…
CESPE / CEBRASPE · 2023
A atividade sancionatória do Estado se manifesta nas instâncias penal, administrativa e civil. Assim, muitas vezes o Poder Judiciário é acionado para…
FGV · ENFAM · 2026
Nos termos da Constituição federal, é igualmente vedado aos juízes e membros do Ministério Público
FCC · TCE-MA · 2005
No que se refere a funções, prerrogativas, garantias e deveres do Ministério Público e de seus membros, de acordo com o texto constitucional e a…
CESPE / CEBRASPE · 2023
Considere as seguintes situações: I. membro de Ministério Público estadual, em exercício há dois anos e meio, é aprovado em concurso público para…
Gabarito: Alternativa A.
FCC · SEFAZ-BA · 2019
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