Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- BDMG
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3257428
Considerando o processo de licenciamento ambiental, as normas
gerais de licitação e contratação de serviços e obras públicas e as
disposições legais sobre parcerias público-privadas e sobre
contratos de concessão de serviços públicos, julgue o próximo item.
A criação do seguro-garantia de execução contratual é fator
que dificulta a participação de pequenas empresas em
licitações.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.