O Artigo 2º da Lei Federal 8069/90 estabelece que considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa:
O art. 54 da Lei n o 8.069/1990 ( Estatuto da Criança e do Adolescente ) estabelece que é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, entre…
VUNESP · SEDUC-SP · 2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído por meio da Lei nº 8069/1990, completará 28 anos no dia 13 de julho de 2018. Desde que foi…
IF-GO · IF-GO · 2018
Assinale a alternativa que completa corretamente o fragmento a seguir, retirado do Art. 2º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):…
GANZAROLI · Prefeitura de Novo Planalto - GO · 2026
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que corresponde até que idade uma pessoa é considerada criança.
IDCAP · Prefeitura de Jacobina - BA · 2023
Gabarito: Alternativa C.
Sobre os Direitos da Criança e do Adolescente, analise as assertivas a seguir: I. Construir um sistema capaz de dar visibilidade à situação em que se…
FUNDATEC · Prefeitura de Campo Bom - RS · 2019
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