Questão de Direito ConstitucionalAdministração Pública na Constituição
- Banca:
- AOCP
- Órgão:
- Prefeitura de Juazeiro - BA
- Ano:
- 2016
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1207628
A EC nº 19/1998 introduziu no ordenamento constitucional brasileiro a figura do subsídio como espécie remuneratória obrigatória para determinados…
CFP · Banca própria · 2026
Determinado servidor público foi contratado pelo prazo de um ano, previsto em lei, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse…
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À luz da Constituição Federal, assinale a alternativa correta a respeito do acesso às funções, cargos e empregos públicos.
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A proibição da acumulação remunerada de cargos públicos estende-se
FCC · TRE-PE · 2004
A Emenda Constitucional no 19/1998 representa também um dos instrumentos utilizados para a normatização da Reforma Gerencial no Brasil. A partir…
Gabarito: Alternativa A.
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