A respeito das condutas vedadas a agentes públicos em eleições, é correto afirmar que

Question

Accepted Answer

as condutas vedadas dispensam a comprovação de dolo ou culpa do agente, sendo cláusulas de responsabilidade objetiva.

Answer

para fins de configuração da conduta vedada, é necessária a comprovação da potencialidade de o ato alterar o resultado da eleição.

Answer

é autorizada a permanência de placa identificadora de obra pública e com conteúdo promocional do governo concorrente ao pleito, quando confeccionada pela iniciativa privada.

Answer

o estagiário não está sujeito às limitações impostas em lei.

Answer

a realização de uma conduta vedada sujeita o agente público à imediata suspensão do cargo.

Questão de Direito EleitoralAbuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

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