Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)

Banca:: FGV
Ano:: 2025
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q3397174

De acordo com a Nova Lei de Licitações, o edital pode estabelecer a exigência de que um percentual mínimo da mão de obra empregada na execução do contrato seja composto de forma a promover a inclusão social e atender a políticas públicas específicas.
Nesse contexto, é correto afirmar que essa exigência pode recair sobre:

A indivíduos em condição de vulnerabilidade social.Bprofissionais oriundos de escolas públicas.Cbrasileiros natos ou naturalizados.Dmulheres vítimas de violência doméstica.E ex-militares em situação de reserva.

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Gabarito: Alternativa D.

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