Nos termos da Lei nº 14.133/2021, é dispensável a licitação

Question

Accepted Answer

para contratação de profissionais para compor a comissão de avaliação de critérios de técnica, quando se tratar de profissional técnico de notória especialização.

Answer

para aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos.

Answer

nos casos de guerra, estado de defesa, estado de sítio, intervenção federal ou de grave perturbação da ordem, exclusivamente para aquisição de material bélico ou relacionado à segurança.

Answer

quando a União, o Estado ou Município tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento.

Answer

para aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)

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