Questão de Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2019
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1690507
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Gabarito: Alternativa E.
Gabarito: Alternativa E.
Como agente regulador da atividade econômica, o Estado exerce atividades fiscalizatórias e de incentivo para o setor público, mas, em atenção ao…
CESPE / CEBRASPE · 2013
Analise as assertivas abaixo. I. Competem à União, em Território Federal, os impostos estaduais e, se o Território não for dividido em Municípios,…
FCC · TRF - 1ª REGIÃO · 2006
Decreto editado pelo Presidente da República declara de interesse social, para fins de reforma agrária, imóvel rural que especifica, estabelecendo…
FCC · DPE-MA · 2015
Elencado na CF como princípio geral da atividade econômica, o princípio econômico que só se realiza por meio da equitativa distribuição das riquezas,…
CESPE / CEBRASPE · 2018
No caso descrito, se as provas obtidas não fossem consideradas ilícitas, seria possível utilizá-las para fundamentar a desapropriação, por interesse…
CESPE / CEBRASPE · 2004
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