Acerca da classificação da Constituição e dos princípios fundamentais, julgue o item a seguir.
A Constituição da República Federativa do Brasil
classifica-se como semirrígida, pois apenas parte dela pode
ser modificada, dada a existência de cláusulas pétreas.
Gabarito: ERRADO.
A respeito do princípio da supremacia da constituição, do direito constitucional intertemporal, do poder constituinte e do processo legislativo,…
CESPE / CEBRASPE · 2007
A respeito das normas constitucionais, assinale a opção incorreta .
CESPE / CEBRASPE · 2009
Considerando a doutrina clássica e majoritária do direito constitucional brasileiro, julgue o item a seguir. A primeira Constituição republicana…
CESPE / CEBRASPE · 2022
Considerando que a Constituição de determinado estado da Federação preveja o julgamento dos conselheiros do tribunal de contas do estado pela…
CESPE / CEBRASPE · PGE-PI · 2025
No que se refere à aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens que se seguem. Norma constitucional em que se estabelece a…
CESPE / CEBRASPE · 2013
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