Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2014
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q460232
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.
Gabarito: ERRADO.
Em relação à reforma agrária, ao meio ambiente e aos povos indígenas, julgue o item que se segue. Descumprida a função social da propriedade, a…
CESPE / CEBRASPE · 2023
Por suas características mais definidoras, a Constituição Federal de 1988 (CF) foi chamada de Constituição Cidadã. Com relação aos direitos humanos e…
CESPE / CEBRASPE · 2015
Os direitos fundamentais são prerrogativas próprias dos cidadãos em função de sua especial condição de pessoa humana, e as garantias fundamentais são…
CESPE / CEBRASPE · 2020
O direito à liberdade de expressão pode ser exercido livremente, independentemente de censura ou licença de quaisquer dos poderes públicos.
CESPE / CEBRASPE · 2012
Considere as seguintes assertivas a respeito dos Direitos e Garantias fundamentais: I. As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais…
FCC · TRE-PI · 2009
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.