Questão de Direito Notarial e RegistralServiços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994, Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3775072
Em relação às orientações gerais para guarda e descarte de
documentos nos cartórios extrajudiciais, julgue os itens a seguir,
de acordo com o Provimento CNJ n.º 50/2015.
I Os documentos a serem a ser descartados não podem ser
desfigurados a ponto de não permitir que as informações
sejam recuperadas, especialmente as indicações de identidade
pessoal e assinaturas.
II No âmbito do Registro Civil de Pessoas Naturais, os livros
relativos a retificações de qualquer espécie, registro de
nascimento tardio e outros processos com trâmite na própria
serventia devem observar o prazo de guarda de 5 anos, com
posterior eliminação.
III No âmbito do Registro Geral de Imóveis, os livros relativos à
indisponibilidade de bens devem ter guarda assegurada por
10 anos ou pelo prazo que durar a indisponibilidade, admitida
a posterior eliminação.
Assinale a opção correta.
documentos nos cartórios extrajudiciais, julgue os itens a seguir,
de acordo com o Provimento CNJ n.º 50/2015.
I Os documentos a serem a ser descartados não podem ser
desfigurados a ponto de não permitir que as informações
sejam recuperadas, especialmente as indicações de identidade
pessoal e assinaturas.
II No âmbito do Registro Civil de Pessoas Naturais, os livros
relativos a retificações de qualquer espécie, registro de
nascimento tardio e outros processos com trâmite na própria
serventia devem observar o prazo de guarda de 5 anos, com
posterior eliminação.
III No âmbito do Registro Geral de Imóveis, os livros relativos à
indisponibilidade de bens devem ter guarda assegurada por
10 anos ou pelo prazo que durar a indisponibilidade, admitida
a posterior eliminação.
Assinale a opção correta.