Questão de Direito Notarial e RegistralServiços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Ano:: 2025
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q3775434

De acordo com o Provimento CGJ n.º 1/2017, quando, por
qualquer motivo, o oficial de registro civil de pessoas naturais
entender que não pode efetuar o registro, ele deverá

Areter o documento para o seu envio posterior ao Ministério
Público.Bencaminhar o requerimento, com a devida ressalva, ao juiz da
comarca. C elaborar certidão de motivos de recusa e encaminhar cópia ao
juiz corregedor.Ddevolver o documento ao apresentante e comunicar o fato ao
juiz corregedor. Ecertificar a recusa no próprio requerimento ou dar nota
explicativa sobre os motivos da recusa.

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Gabarito: Alternativa E.

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