Considere a seguinte situação: em ação penal por homicídio, a única prova da materialidade é a confissão do…

Question

Considere a seguinte situação: em ação penal por homicídio, a única prova da materialidade é a confissão do réu, pois o corpo da vítima jamais foi encontrado e não há vestígios para exame de corpo de delito direto. Há, contudo, testemunhas que presenciaram o crime. Sobre a comprovação da materialidade, assinale a alternativa CORRETA.

Accepted Answer

Não sendo possível o exame de corpo de delito por terem desaparecido os vestígios (ou por nunca terem sido localizados), a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta, comprovando a materialidade.

Answer

A materialidade não poderá ser provada de modo algum, pois sem o corpo da vítima é impossível qualquer condenação por homicídio.

Answer

A confissão do réu, por si só, é suficiente para suprir a falta do exame de corpo de delito, conforme o art. 158 do CPP.

Answer

A materialidade somente pode ser comprovada por documento público que ateste o óbito da vítima.

Answer

Diante da ausência de exame de corpo de delito direto, o réu deve ser obrigatoriamente absolvido por insuficiência de provas.

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