Questão de Legislação dos Municípios do Estado de São PauloLegislação do Município de São José do Rio Preto
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2026
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3846357
De acordo com o Decreto no 18.301, de 02 de maio de 2019, o qual estabelece diretrizes do Plano Diretor de Arborização Urbana – PDAU, regulamentadas…
VUNESP · 2026
O Decreto n o 18.900, de 07 de maio de 2021, refere-se à supressão de árvores em áreas de domínio público para a instalação de obras públicas e sua…
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Para fins de licenciamento de atividades econômicas, o Decreto Municipal n o 20.028/2024 prescreve como critérios de avaliação de risco, no mínimo, a
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Para o projeto de condomínio de lotes urbanos de uma gleba de 150.000 m2 serão utilizados os seguintes parâmetros: área para vias e áreas públicas =…
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As supressões de árvores em áreas de domínio público, quando necessárias para a instalação de obras públicas, serão devidamente autorizadas caso haja
Gabarito: Alternativa E.
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