No que diz respeito às convenções para a escolha
de candidatos, é correto afirmar que

Question

No que diz respeito às convenções para a escolha de candidatos, é correto afirmar que

Accepted Answer

em caso de omissão do estatuto, caberá ao
órgão de direção nacional do partido estabelecer
as normas para a escolha e substituição dos
candidatos e para a formação de coligações,
publicando-as no Diário Oficial da União até
cento e oitenta dias antes das eleições.

Answer

para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de noventa dias e estar com a filiação deferida pelo partido no mesmo prazo.

Answer

se a convenção partidária de nível inferior se
opuser, na deliberação sobre coligações, às
diretrizes legitimamente estabelecidas pelo órgão
de direção nacional, nos termos do respectivo
estatuto, não é possível ao órgão partidário
nacional anular atos decorrentes do órgão
partidário de nível inferior.

Answer

as anulações de deliberações dos atos
decorrentes de convenção partidária, na
condição estabelecida na alternativa (C), deverão
ser comunicadas à Justiça Eleitoral no prazo de
15 (quinze) dias após a data limite para o registro
de candidatos.

Answer

a escolha dos candidatos pelos partidos e a
deliberação sobre coligações deverão ser feitas
no período de 20 de julho a 5 de agosto do ano
em que se realizarem as eleições, lavrando-se a
respectiva ata em livro aberto, rubricado pela
Justiça Eleitoral, publicada em quarenta e oito
horas em qualquer meio de comunicação de
grande circulação local.

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