Gabarito: CERTO.
O crime de concussão militar, previsto no art. 305 do CPM, consiste em exigir vantagem indevida em razão da função, sendo crime impropriamente…
CFP · PMAL · 2026
O militar preso em flagrante por deserção deve ser recolhido a estabelecimento prisional comum.
CFP · PMAL · 2026
O militar que pratica furto de bem particular de outro militar dentro do quartel comete crime impropriamente militar, nos termos do art. 9º, II, do…
CFP · PMAL · 2026
O motim qualificado pela utilização de armas denomina-se revolta no Código Penal Militar.
CFP · PMAL · 2026
PM que, fora do serviço, usando arma da corporação, comete roubo contra civil pratica crime militar em razão do emprego de material bélico da…
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