Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

O motim qualificado pela utilização de armas denomina-se revolta no Código Penal Militar.

CFP · PMAL · 2026

PM que, fora do serviço, usando arma da corporação, comete roubo contra civil pratica crime militar em razão do emprego de material bélico da…

CFP · 2026

O crime de furto praticado por militar da ativa contra civil em hospital militar configura crime militar pelo art. 9º, II, "b".

CFP · 2026

Acerca do crime militar, julgue o item: No crime de abandono de posto, o bem jurídico tutelado é o serviço militar e a segurança das instalações, e…

CFP · PMAL · 2026

O art. 9º, II, "e", do CPM exige que o agente seja militar da ativa e que o crime seja praticado contra patrimônio sob administração militar ou…