Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Vida no ECA > Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA > Poder…

Analise as afirmativas a seguir sobre os direitos
fundamentais da criança e do adolescente conforme o
ECA, e assinale a alternativa que indica quais são
verdadeiras (V) e quais são falsas (F):

( ) A criança e o adolescente têm direito à vida, à saúde,
à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à
profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à
liberdade e à convivência familiar e comunitária.

( ) A criança e o adolescente são sujeitos de direitos
apenas quando estão em situação de risco ou
vulnerabilidade social, sendo dispensável a proteção
integral nos demais casos. 

( ) A criança e o adolescente devem ser protegidos de
qualquer forma de negligência, discriminação,
exploração, violência, crueldade e opressão, sendo
punido na forma da lei qualquer atentado aos seus
direitos fundamentais.

( ) A criança e o adolescente têm direito a receber
proteção e socorro em quaisquer circunstâncias,
precedência de atendimento nos serviços públicos ou de
relevância pública, preferência na formulação e na
execução das políticas sociais públicas e destinação
privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas
com a proteção à infância e à juventude, desde que
comprovem sua situação de necessidade ou
vulnerabilidade.

Após analisar as afirmativas Verdadeira e Falsas,
assinale a alternativa correta: