Gabarito: Alternativa E.
Segundo Alexandre Mazza (2022): “a tomada de decisões pelo Poder Público pressupõe a instauração de processo com garantia de contraditório e ampla…
FUNDATEC · 2025
A Lei de acesso a informação estabelece que o acesso à informação é a regra, e o sigilo, a exceção. No entanto, a referida lei define situações em…
AMEOSC · 2025
Um Estado que tributasse desmesuradamente os administrados enriqueceria o Erário, com maior volume de recursos, o que, por outro lado, tornaria a…
VUNESP · 2018
Conforme a Constituição Federal de 1988, são princípios expressos no texto constitucional, aplicados à Administração Pública, exceto:
EPL · 2023
Os princípios da Administração Pública orientam a atuação dos gestores públicos, garantindo que as ações governamentais sejam realizadas dentro da…
FGV · 2024
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