Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- TRF - 3ª REGIÃO
- Ano:
- 2016
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q629367
Para tanto, poderá fazer uso de
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Gabarito: Alternativa C.
Gabarito: Alternativa C.
Julgue os itens a seguir, acerca do princípio do contraditório e da ampla defesa e do princípio da isonomia. São garantias constitucionais dos…
CESPE / CEBRASPE · 2013
Texto associado Em relação aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes. O…
CESPE / CEBRASPE · UNB · 2025
Dentre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, é correto afirmar que
FCC · TRF - 5ª REGIÃO · 2008
Considerando as normas constitucionais sobre direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2013
Agente penitenciário iniciou procedimento visando apurar suposta prática de ato racista, ocorrido dentro do estabelecimento prisional, cometido por…
CESPE / CEBRASPE · 2021
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