Gabarito: Alternativa C.
Texto associado A partir da Constituição Federal, foi aprovado projeto de lei que ficou conhecido como Estatuto da Cidade. Essa legislação é base…
CESPE / CEBRASPE · Prefeitura de Boa Vista - RR · 2004
Com base no disposto no Estatuto das Cidades, julgue o próximo item. O direito de usucapião especial de imóvel urbano pode ser conferido…
CESPE / CEBRASPE · MPE-CE · 2025
Acerca do planejamento e do projeto urbano, julgue o item a seguir. O plano diretor é obrigatório para municípios em que o poder público pretenda…
CESPE / CEBRASPE · CAU-MG · 2025
Quando o loteamento ou desmembramento se localiza em área de município integrante de região metropolitana, caberá à autoridade metropolitana o exame…
CESPE / CEBRASPE · EMBRAPA_24 · 2024
A Operação urbana consorciada está prevista no Estatuto da cidade. Sobre esse instrumento, é correto afirmar que
AOCP · Prefeitura de Juiz de Fora - MG · 2016
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