Questão de Direito PenalTeoria do Crime: Fato Típico

Examine as proposições abaixo e assinale a alternativa correta: I. Em se tratando de nexo causal, o resultado, nas causas supervenientes…

TJ-SC · 2013

Conforme a doutrina majoritária, assinalar a alternativa que apresenta a possibilidade do instituto jurídico penal da tentativa.

OBJETIVA · 2024

Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue o item a seguir. A prática de corrupção passiva configura um crime próprio e formal.

CESPE / CEBRASPE · DPE-DF · 2006

A respeito dos crimes omissivos impróprios, ou comissivos por omissão, assinale a alternativa INCORRETA.

MPE-RS · 2017

Antenor foi condenado a 18 anos de reclusão pelo homicídio qualificado de um delegado de polícia federal. Nessa situação, Antenor somente pode…