Em relação à imputabilidade penal, considerando um caso em que o laudo de exame psiquiátrico forense não foi…

Question

Em relação à imputabilidade penal, considerando um caso em que o laudo de exame psiquiátrico forense não foi capaz de estabelecer o nexo causal entre o distúrbio mental apresentado pelo periciado e o comportamento delituoso, assinale a opção correta.

Accepted Answer

O agente deve ser responsabilizado criminalmente.

Answer

O diagnóstico de doença mental é suficiente para tornar o agente inimputável.

Answer

A doença mental seria atenuante quando considerada a dosimetria da pena, devendo o incriminado cumprir de um sexto a um terço da pena.

Answer

Trata-se de caso de aplicação de medidas de segurança.

Answer

Deverá ser realizada nova perícia.

Questão de Direito PenalIlicitude e Culpabilidade

Mais questões de Direito Penal

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento